Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Naturista do Abricó, realizada em 20 de Junho de 2009, às 13 h e 16 minutos, na praia, com a presença de dez associados, conforme lista de presença.

Pedro assumiu a direção da assembléia e convidou Antônio Alves para secretariá-la.

1. Objetivo principal desta assembléia:

Pedro explicou que o objetivo desta assembleia seria dar início à existência jurídica da ANA, com a lavratura da respectiva ata de fundação. Segundo instrução do contador consultado, para haver uma associação, há obrigação legal de serem investidos pelo menos sete membros dirigentes, ocupando os cargos de presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro e três membros do conselho fiscal. Considerando que, provavelmente devido à neblina e baixa temperatura desta manhã, poucas pessoas compareceram, Pedro sugere que seja adiada a fundação oficial para nova data, quando se poderá ter maior representatividade dos associados e maior facilidade para escolha dos que assumirão os cargos exigidos por Lei.

Pedro informou, ainda, que o Estatuto da Associação Naturista do Abricó já está feito e foi submetido ao referido contador, que o considerou bom, necessitando apenas de pequenas correções formais, que ele, contador, se propôs fazer.

Pedro sugeriu que fossem, se possível, escolhidos ainda hoje os futuros ocupantes dos cargos de direção e pediu aos presentes que se oferecessem para as funções. Aceitaram participar da direção Pedro Assis Ribeiro, Carlos Martinho de Freitas, Neucedir Valério, Renato Cardoso, Mário Perne, Denise Ramos Dinis e Anderson Wagner Alves da Hora Soares (sete associados).

Pedro informou, ainda, que a legalização da associação também é condicionada à existência de uma sede física. Para isto, o ideal seria alugar um imóvel, embora isto acarrete, obviamente, a necessidade de se pagar o aluguel, o que Pedro tem esperança de ser possível com recursos a serem obtidos de patrocínios, que poderão ser conseguidos, uma vez obtida a existência jurídica. Pedro disse que considera boa opção alugar um espaço próximo à praia e deu a idéia de se ter não apenas um ponto pequeno, apenas para cumprir determinação de Lei, mas um local suficientemente amplo para podermos ali ter lazer, comemorações e atividades assemelhadas. Disse, ainda, que no Recreio, na área entre o "Terreirão" e o Pontal, existem casas relativamente grandes que parece estarem sem uso, sendo de se estudar a possibilidade de se alugar um delas por preço reduzido. Denise informou que, na Ilha de Guaratiba, há boas casas por preço módico. Foi observado por Pedro que, além do preço de aluguel e do estado da casa em si, há que considerar o entorno, seja quanto á segurança do local, seja quanto às condições de visibilidade da vizinhança para o interior do prédio e do terreno, para evitar que a presença de pessoas despidas, principalmente na área externa à edificação, possa criar problemas com a vizinhança. Pedro comunicou que o Mauro, ao tratar do assunto, há dias, lembrou a possibilidade de se alugarem salas em prédio comercial no Centro da Cidade. Diante da pouca liberdade que teríamos em ambiente assim tão restrito, bem como do fato de que quase todos os prédios comerciais na área central não ficam disponíveis fora do horário comercial, menos ainda nos dias não úteis, a sugestão foi rejeitada por unanimidade.
Pedro explicou, ainda, que uma associação sem fins lucrativos, como terá que ser a nossa, não pode, por determinação legal, fazer pagamentos aos seus dirigentes pelo exercício das respectivas funções. No entanto, as pessoas que compuserem a direção poderão prestar outros serviços à associação e, por estes, serem remuneradas. Disse, ainda, Pedro, que considera necessário a ANA ter uma pessoa que gerenciasse a praia, mesmo fora dos fins de semana, podendo ser remunerada por este trabalho, distinto, que seria, das funções de direção da associação. Para isto sugeriu o Valério, que tem disponibilidade de tempo

2. Reunião com o Subprefeito da Barra:

Como já foi comunicado em ocasiões anteriores, Pedro escreveu ao Prefeito Eduardo Paes, pedindo apoio da Prefeitura para a Praia do Abricó, principalmente no tocante à segurança, que poderia ser feita com a Guarda Municipal. Em resposta, o prefeito encaminhou o assunto ao Subprefeito da Barra, Tiago Mohamed.

Este convidou para reunião em seu gabinete, mas incompatibilidade de horário disponível na sua agenda com as obrigações de trabalho do Pedro impediram a realização da reunião por algumas semanas. Finalmente, foi obtido um horário viável e a reunião foi feita. O subprefeito perguntou o que a associação queria da prefeitura e Pedro explicou que primordialmente se coloca a questão da segurança, não a patrimonial dos freqüentadores, pois não se observam furtos nem roubos na praia, mas em relação a pessoas não naturistas que aproveitam o ambiente de nudez para se infiltrar na praia e extravasar seus desequilíbrios sexuais, dando à praia finalidade diversa daquela para que é destinada e, evidentemente, perturbando os naturistas, que se regem pelo respectivo código de ética. Coibir pela ação do Poder Público estas práticas abusivas e ilícitas se faz mais necessário fora dos fins de semana e feriados, pois, nestes dias, a própria associação vem conseguindo manter a ordem dentro de limites toleráveis. Pedro disse, ainda, ao subprefeito, que não comparecem à praia agentes da ordem pública, sejam policiais estaduais, sejam guardas municipais. Diante desta informação, o subprefeito convocou imediatamente o inspetor local da Guarda Municipal e ordenou que fossem postos em ação agentes da guarda no Abricó.

Em entendimento posterior, o inspetor explicou ao Pedro que não dispõe de pessoal suficiente para dar assistência exclusiva e contínua à nossa praia, mas que poderia deslocar agentes para a Praia de Grumari como um todo e que estes agentes poderiam atender, se solicitados, em momento de necessidade. Esta atenção pareceu, aos presentes, suficiente.

Pedro pediu, ainda, a instalação de uma tenda curva, como as que existem em Copacabana, para sediar o plantão da GM. Informaram que haverá necessidade de confecção de novas tendas, o que dependerá de licitação, de acordo com a Lei, o que impede o atendimento imediato, mas, havendo as tendas, uma será instalada aqui.

Pedro perguntou a pessoas que freqüentaram a praia em dias de trabalho e disseram não terem visto os guardas. Por telefone, Pedro conversou, então, com o inspetor, que disse que os guardas vieram e não permaneceram por "não saber o que fazer em ambiente naturista". Pedro disse que tudo o que se pode fazer em qualquer outra praia pode ser feito aqui e tudo o que não se pode fazer nos outros locais também é vedado aqui, salvo ficar nu. Para facilitar o entendimento, enviou ao inspetor uma via do folheto explicativo que é distribuído na praia pela associação.

Depois, Pedro consultou outras pessoas que estiveram na praia nos dias úteis e estas confirmaram a presença dos guardas, e, em um dia, compareceram em quantidade até além no necessário (12).

Foi, ainda, sugerido, pelo inspetor, que se designasse uma mulher para participar do apoio ao Abricó, o que foi imediatamente aceito e pedido por Pedro, já que uma mulher teria mais facilidade para certas situações em que for necessário abordar pessoas em situações prejudiciais à atividade naturista.

4. Próxima assembleia

Foi marcada a próxima assembleia para o dia 18 de julho, com o objetivo de se fundar oficialmente a ANA

A reunião foi encerrada às 14 horas e 34 minutos eu, Antonio Alves, redigi e digitei a presente ata..
 

Assinaram a lista de presença 10 associados.

Sendo assim disposto, Rio de Janeiro, 20 de junho de 2009

Pedro Ribeiro – Presidente da Assembleia
Antônio Alves – Secretário da Assembleia