ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO NATURISTA DE ABRICÓ, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2009, NA PRAIA DO ABRICÓ..

A assembléia foi iniciada às 13 h e 57 minutos, tendo sido escolhidos Pedro para presidi-la e Antônio Alves para secretariar os trabalhos.

Ata da assembleia anterior: Edson leu a ata da assembleia do dia 26 de Abril p.p., que foi aprovada por unanimidade, com duas ressalvas: 1ª) a ata da assembleia da reunião anterior àquela fora aprovada tal como publicada na página da associação (anabrico.com) e, não, no Jornal Olho Nu, como constou da ata agora lida. 2ª) Onde se lê que "Pedro e Alves ... escreveram a situação ...", leia-se "descreveram" (faltou a letra "d", omissão que mudou o sentido da frase).

Visita do presidente da Federação Nacional: Pedro informou que recebemos a visita do presidente recentemente empossado da Federação Naturista Brasileira, que está correndo os locais de atividade das filiadas para se inteirar do andamento, dar sugestões e apoio. Devido a sua visita ter ocorrido no Dia das Mães e ao tempo desfavorável, ele encontrou a praia quase vazia, tendo sido recebido por Pedro e poucos mais, todos tendo saído da praia às 11 h e 30 minutos.

A situação da ANA e sua formalização: Conforme decidido na assembleia de 26 de abril p.p., foi feita consulta a pessoas competentes para dar orientação sobre aspectos jurídicos e fiscais relativos às hipóteses levantadas para obtermos a existência jurídica de nossa associação, tornando-a apta a receber patrocínios e a vender objetos, com o fim de auxiliar no custeio das atividades.

Pedro disse que procurou o escritório do Sr. Adilson Pires, cujo contador explicou que ONG só pode existir com finalidade social e que a nossa atividade dificilmente seria aceita como tal. Argumentar que a ONG teria a finalidade ecológica de proteger o ambiente no entorno da praia não teria sentido porque tal função já é obrigação do poder público e, mesmo que fosse aceito tal escopo, como auxiliar da função oficial, o exercício das atividades naturistas seria estranho ao objetivo declarado e, portanto, a fiscalização (rigorosa) que existe sobre as ONGs recusaria aprovação aos gastos respectivos. Também algumas despesas, como, por exemplo, com segurança, não seriam aceitas com o cabíveis no escopo de uma organização deste tipo. Quanto ao recebimento de patrocínios por ONG, o contador informou que dificilmente uma ONG com menos de quatro anos de funcionamento consegue credibilidade para lhe darem patrocínios. Portanto, para atender à nossa necessidade imediata de receber recursos, este caminho seria inútil. Acrescentou que há rigorosa fiscalização do poder público sobre as ONGs, o que causaria vivermos sob constante tensão para não cometer qualquer ato considerável como infração e criaria considerável burocracia para ter os meios de comprovação da lisura das atividades.

Por outro lado, o contador explicou que uma associação pode ser legalizada com ou sem fins lucrativos e que mesmo as sem fins lucrativos podem oferecer objetos mediante retribuição, com a finalidade de sustentar suas próprias despesas, desde que essas retribuições sejam de pequeno vulto, compatível com os encargos correspondentes ao funcionamento da entidade, caso em que são encaradas como doações. Os clubes de futebol, por exemplo, oferecem objetos com seus símbolos, igrejas tradicionalmente põem à disposição livros e outros materiais religiosos, doces, salgadinhos e refrigerantes em suas barraquinhas, quermesses e assemelhados, tudo em troca de contribuição, sem qualquer dificuldade junto à área fiscal. Se, no entanto, a associação tiver movimento de vendas considerável, além do necessário para sua própria manutenção, será configurado o exercício de atividade comercial, fonte de lucro, para cujo exercício será necessário ter também registro na Junta Comercial (JUCERJ). De qualquer forma, para ser legalizada, uma associação, mesmo sem fins lucrativos, tem que ter registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Para a constituição da associação, o escritório mencionado tomaria, sem ônus, as providências necessárias, como faz frequentemente para a constituição de associação de moradores, por exemplo, cabendo-nos pagar apenas taxas, emolumentos e demais encargos para com terceiros. Pedro informou, ainda, que, há algum tempo, pesquisou o custo desses encargos e concluiu que seriam da ordem de mil e duzentos reais.

Ainda segundo o contador, o tempo necessário para a legalização é de aproximadamente três meses.

Também foi esclarecido pelo contador que, em qualquer hipótese, será necessária uma sede, um endereço fixo, para a associação poder ser constituída oficialmente.

Tudo isto posto, Pedro perguntou que opção os presentes consideravam que deveria ser tomada: 1ª) criar-se uma associação sem fins lucrativos; 2ª) idem, mas com fins lucrativos; 3ª) formar uma ONG; 4ª) encerrar as atividades da associação. A primeira hipótese (associação sem fins lucrativos) foi aprovada por unanimidade.

Pedro pediu, então, que se faça nova assembleia, no dia 13 de junho p.f., para a apresentação dos estatutos e lavratura da ata de constituição da associação. Considerando que o dia 13 de junho próximo será parte de um "feriadão", já que a quinta-feira anterior será feriado, foi sugerido e aprovado por todos que a assembleia seja realizada no dia 20 de junho próximo.

Carta ao Prefeito Eduardo Paes: Pedro informou que enviou, há alguns dias, carta ao novo prefeito do Município do Rio de Janeiro, apresentando a associação e pedindo apoio do poder público municipal, principalmente no tocante à segurança.

O prefeito respondeu sem dar a conhecer sua opinião pessoal sobre o assunto e indicou o subprefeito da Barra como a pessoa que trataria com a associação. A secretária do subprefeito telefonou para o Pedro, convidando para reunião na 4ª. feira passada, mas, por ser dia em que tem que trabalhar em tempo integral, Pedro não pôde aceitar o convite e pediu que fosse marcada outra data. A secretária sugeriu, então, que o assunto fosse tratado por um assessor. Pedro preferiu aguardar a possibilidade de agenda do subprefeito mesmo, com o que os presentes à assembleia concordaram.

Assuntos diversos: Denise, da barraca do PQD, lembrou que estamos a duas semanas apenas da comemoração do Dia Internacional do Naturismo, para a qual está programada refeição a cargo de sua barraca, e que se faz necessário acelerar a venda de convites, pois necessita de dinheiro à vista para pagar os materiais necessários à refeição programada e não tem capital de giro para cobrir tais despesas sem receber recursos antecipadamente.

Renato informou que estão ocorrendo fatos desagradáveis por parte de vendedores ligados ao Ramilton, que detém o ponto de vendas no meio da praia, como comportamento gravemente fora da ética naturista pelo homem e recusa, pela mulher, a tirar a roupa, em dias fora de fins de semana, esta contrariando o que foi determinado em assembleia anterior, que estabeleceu que todos os vendedores que quisessem atuar na área deveriam dar exemplo de atitude naturista, mesmo nos dias sem controle da associação. Renato, então, sugeriu que se fale diretamente com o Ramilton, para que tome providências para que haja comportamento adequado por parte de seus empregados. Pedro perguntou quem poderia fazer este contacto, tendo-se oferecido o próprio Pedro, Renato, Edson e Mário.

A Assembleia foi encerrada às 14 horas e 55 minutos.

Assinaram a lista de presença 12 associados.

Sendo assim disposto, Rio de Janeiro, 23 de maio de 2009

Pedro Ribeiro – Presidente da Assembleia
Antônio Alves – Secretário da Assembleia